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Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
O Projeto Todos Podem Ler no Programa Madeira Viva
Folheto informativo N.º 43, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2016.
Complexo Balnear de Ponta Delgada “Praia Acessível para Todos”, com bandeira azul
Folheto informativo N.º 32, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de agosto de 2015.
"Praia Acessível, Praia para todos" e as "Praias Acessíveis na RAM"
Folhetos informativos N.º 7 e N.º 8, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente aos mêses de julho e agosto de 2013.
Semana da Juventude 2023
7 a 12 de agosto de 2023
Bolsa de Formadores do Conselho Nacional de Juventude (BFCNJ)
Inscrições até 12 de agosto
JuveFest nos Jardins de Santa Luzia
12 de agosto – das 19h00 às 23h00
JUVEFEST NOS JARDINS DE SANTA LUZIA
12 de agosto – das 19h00 às 23h00
Dia Internacional da Juventude
A Direção Regional de Juventude convida-te para um passeio de catamaran - 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude
DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE
A Direção Regional de Juventude convida-te para um passeio de catamaran - 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude
Dia Internacional de Juventude
12 de agosto|2021
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Feliz Dia Internacional da Juventude!
12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo
12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo
12 de agosto de 2020
Feliz Dia Internacional da Juventude!
12 de agosto
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agosto
Regras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Dia 12 de agosto
Calheta ao Alto
Portaria n.º 138/2004 de 14/07 (Altera a Portaria n.º 100/2003, de 12 de Agosto)
Normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Dia Internacional da Juventude
A Secretaria Regional de Educação assinala, esta quarta-feira (12 de agosto), o Dia Internacional da Juventude, com uma panóplia de atividades lúdicas, formativas e desportivas, envolvendo cerca de 300 jovens, a ter lugar no Parque de Santa Catarina, entre as 10h00 e as 18h00.
Dia 12 de agosto
Dia Internacional da Juventude
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 47
Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
Ofício Circular n.º 56
Lei Nº 43/2005, de 29 de Agosto
Ofício Circular n.º 8
Portaria Nº 161 - A/2004, de 20 de Agosto
Ofício Circular n.º 4
Portaria Nº 157/2004, de 16 de Agosto
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